HOMICÍDIO QUALIFICADO

HOMICÍDIO QUALIFICADO

A LEI BRASILEIRA TRATA O HOMICIDIO QUALIFICADO NO ARTIGO 121 DO CODIGO PENAL, DESCRECEVENDO-O ASSIM:

PARÁGRAFO 2º - Se o homicídio é cometido:
I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II- por motivo fútil;
III-com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV- à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
V – para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime;
PENA –reclusão de doze a trinta anos.

O HOMICIDIO QUALIFICADO TEM QUATRO QUALIDADES, BASTANDO UMA DELAS PARA SE CONFIGURAR HOMICIDO QUALIFICADO. :
1 –MOTIVAÇÃO (INCISO I)
2 – MÊTODO (INCISO II)
3 – MODO (INCISO III )
4 –PRETENSÃO ( INCISO IV)





Mototaxista foi atraído para uma emboscada e fuzilado. A Polícia agiu rápido e prendeu os três acusados da trama

A ação rápida das polícias Civil e Militar evitou que mais um caso de pistolagem, na região do Vale do Jaguaribe, engrossasse as estatísticas dos assassinatos cujos autores permanecem na impunidade. Um mototaxista foi a vítima do crime de ‘encomenda’, em Tabuleiro do Norte (a 211 quilômetros de Fortaleza). O homicídio foi provocado por um triângulo amoroso. Porém, horas depois da execução, os dois acusados de serem o pistoleiro e o mandante acabaram presos

José Océlio da Silva, 32, conhecido pelo apelido de ‘Zé de Budu’, era mototaxista conhecido naquela cidade. Na tarde de terça-feira passada, por volta das 16 horas, ele estava no Centro de Tabuleiro quando um homem aproximou-se da mototáxi e propôs uma corrida. Queria ser deixado na localidade de Aldeia Velha, na zona rural do Município. O mototaxista aceitou o serviço.

A cilada, porém, já estava preparada. Quando a moto conduzida por ‘Zé de Budu’ trafegava pela Estrada do Açude, uma via vicinal, o passageiro pediu para ele parar. Nesse momento, o garupeiro sacou de um revólver calibre 38 e disparou todas as seis balas contra o mototaxista, que teve morte instantânea. ‘Zé de Budu‘ tombou ao lado de sua moto Titan, placa HYT-6105 (CE). A maioria dos tiros atingiu a cabeça e as costas da vítima.

Diligências

Terminada a execução, o matador fugiu dali na garupa de outra moto pilotada pelo mandante do crime. Com a descoberta do corpo do mototaxista nas margens da estrada, a Polícia foi avisada e, rapidamente, começaram as diligências. Policiais civis e militares, que atuam juntos na Unidade de Segurança Integrada (USI), de Tabuleiro, passaram a investigar o caso, sob o comando do major PM Claudemir Ferreira.

Logo, a Polícia passou a receber informações por telefone dando pistas sobre os suspeitos do assassinato. Enquanto o corpo do mototaxista era periciado no local e, depois, encaminhado ao IML de Quixeramobim, os soldados PM Gardênio, Brazil e Vieira, juntamente com os inspetores Gledson e Heldecy, partiram para a realização das diligências.

Por volta das 20h30, os policiais encontraram o primeiro suspeito. Era Damião Maciel de Oliveira, 20 anos, ex-presidiário, que, depois do crime, foi beber cervejas num boteco na localidade de Cajueiro. Ele logo confessou o crime e apontou o mandante: o laboratorista Antônio Marinho de Moraes, 35.

Investigação

Em depoimento na USI, o homem apontado como o executor do crime confessou que o motivo do crime foi passional, mas não deu detalhes. Disse que foi contratado para matar o mototaxista e que o pagamento seria apenas o revólver utilizado no crime.

As diligências policiais prosseguiram ainda na noite de terça-feira e, por volta das 23h30, a Polícia encontrou a arma usada do fuzilamento do mototaxista. O revólver de calibre 38, com as balas deflagradas, estava escondido na casa de uma mulher identificada como Janeir Moreira de Freitas, a ‘Jane’, 20, que seria a ‘pivô’ da trama criminosa. Ela também foi detida pela Polícia.

Na manhã de ontem, a equipe chefiada pelo major Claudemir prendeu, finalmente, o mandante. Marinho estava escondido na localidade de Pau Furado. Todos foram autuados em flagrante.

Fernando Ribeiro
Editor ( EXTRAIDO DO DIARIO DO NORDESTE)