DEFINIÇÃO JURÍDICA DE HOMICIDIO

HOMICIDIO E A LEI

NO BRASIL, O ASSUNTO É TRATADO NO CÓDIGO PENAL NO ARTIGO 121 DO CODIGO PENAL, QUE É DESCRITO ASSIM:

CAPUT – MATAR ALGUÉM:
PENA – RECLUSÃO , DE SEIS A VINTE ANOS


DEFINIÇÃO JURÍDICA

UM SER HUMANO, TIRAR A VIDA DE OUTRO SER HUMANO