quarta-feira, 12 de novembro de 2008

DEFINIÇÃO JURÍDICA DE HOMICIDIO

HOMICIDIO E A LEI

NO BRASIL, O ASSUNTO É TRATADO NO CÓDIGO PENAL NO ARTIGO 121 DO CODIGO PENAL, QUE É DESCRITO ASSIM:

CAPUT – MATAR ALGUÉM:
PENA – RECLUSÃO , DE SEIS A VINTE ANOS


DEFINIÇÃO JURÍDICA

UM SER HUMANO, TIRAR A VIDA DE OUTRO SER HUMANO

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