quarta-feira, 12 de novembro de 2008

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO

HOMICIDIO PRIVILEGIADO

A LEI BRASILEIRA PREVÊ O HOMICIDO PRIVILEGIADO NO ARTIGO 121 PARÁGRAFO 1º QUE DIZ:
“se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.”

A LEI BRASILEIRA PREVÊ TRÊS MOTIVOS QUE CLASSIFICA UM HOMICIDIO COMO “privilegiado”, SÃO ESTES:
1 –VALOR SOCIAL
2 – VALOR MORAL
3 – REAÇÃO A INJUSTA PROVOCAÇÃO

1 - VALOR SOCIAL

PARA QUE UM HOMICIDIO SEJA RECONHECIDO COMO PRATICADO POR MOTIVO DE RELEVANTE VALOR SOCIAL, TEM QUE SE PROVAR QUE ELE ERA NECESSÁRIO AO INTERESSE COLETIVO.

A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA PREVÊ QUE ESTE VALOR SOCIAL SEJA DE ACORDO COM A CONSCIÊNCIA ÉTICA ACEITA PELA SOCIEDADE E NÃO DE ACORDO COM A IDEIA DO AGENTE QUE COMETEU O CRIME

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